Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 20379 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10814 de 19/11/2020
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 17555, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Autores:
DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
29/9/2020 NÃO 5134

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
ALTERA A LEI Nº 17555, POLÍTICA ESTADUAL, PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TEA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
4
COMISSÃO EXECUTIVA
5
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/9/2020 29/9/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
30/9/2020 26/10/2020
Ação: Data:
AUTUADO 30/9/2020
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 26/10/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/10/2020 28/10/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 27/10/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 28/10/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL. REQUERIMENTO Nº 5684 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 28/10/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/10/2020 28/10/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
30/10/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 30/10/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.038.093-2, NO DIA 30/10/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 30/10/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 23/11/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 30/11/2020
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento