Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 20379 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10814 de 19/11/2020
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 17555, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Autores:
DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
29/9/2020		NÃO		5134

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
ALTERA A LEI Nº 17555, POLÍTICA ESTADUAL, PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TEA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

4	COMISSÃO EXECUTIVA

5	DIRETORIA LEGISLATIVA

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
29/9/2020	29/9/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
30/9/2020	26/10/2020

Ação:	Data:
AUTUADO	30/9/2020

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	26/10/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
27/10/2020	28/10/2020

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	27/10/2020

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO	28/10/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL. REQUERIMENTO Nº 5684 - APROVADO.

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	28/10/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
28/10/2020	28/10/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
30/10/2020

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	30/10/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.038.093-2, NO DIA 30/10/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	30/10/2020

Ação:	Data:
LEI SANCIONADA	23/11/2020

Ação:	Data:
ARQUIVADO	30/11/2020