Legislação | ||||
---|---|---|---|---|
Lei Sancionada Nº 20383 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10814 de 19/11/2020
|
||||
Ementa: | ||||
MENSAGEM Nº 58/2020 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 11.580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS. |
||||
Autores: | ||||
PODER EXECUTIVO |
||||
Entrada: | Prazo: | Regime de Urgência: | Situação Processo: | Protocolo: |
29/9/2020 | NÃO | 5156 | ||
Assunto: | ||||
ALTERAÇÃO DE LEIS |
||||
Palavras-Chave: | ||||
MENSAGEM Nº 58/2020, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 11.580, ICMS |
||||
Anotações: | ||||
|
||||
Publicação: | ||||
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
|
||||
Local Atual: | ||||
DIRETORIA LEGISLATIVA. |
||||
Status: | ||||
ARQUIVADA | ||||
Tipo de Arquivamento: | ||||
ARQUIVADO |
© COPYRIGHT 2024, Núcleo de Tecnologia e Conhecimento