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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20678 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 11008 de 27/8/2021
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 20.214, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI A SEMANA FARROUPILHA DE CASCAVEL.
Autores:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
6/10/2020 NÃO Aprovado 5267

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
LEI Nº 20.214, SEMANA FARROUPILHA, CASCAVEL
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CULTURA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
ORDEM DO DIA
10
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/10/2020 6/10/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/10/2020 28/1/2021
Ação: Data:
AUTUADO 7/10/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/2/2021 12/5/2021
Ação: Data:
ADIAMENTO 6/4/2021
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 13/4/2021
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 19/4/2021
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/4/2021
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 4/5/2021
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TERMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/5/2021
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/5/2021 17/5/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/6/2021 25/6/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 22/6/2021
Relator:
DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/6/2021 25/6/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 25/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/6/2021 11/8/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 6/10/2020
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 10/8/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 11/8/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/8/2021 16/8/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 16/8/2021
Anexo:
REDAÇÃO FINAL APROVADA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/8/2021 17/8/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 17/8/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/8/2021 18/8/2021
Ação: Data:
DESPACHO 17/8/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 17/8/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 17/8/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/8/2021
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 18/8/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
Observação:
AUTÓGRAFO ENVIADO POR MEIO DO E-PROTOCOLO N° 17.995.216-5.
 
Ação: Data:
DESPACHO 18/8/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 5/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 8/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 8/11/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 9/11/2021
Observação:
LEI Nº 20.678 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
 
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