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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20746 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 11037 de 14/10/2021
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO CAFÉ GOURMET AO MUNICÍPIO DE CAMBIRA.
Autores:
DEPUTADO ANIBELLI NETO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
7/10/2020 NÃO Aprovado 5306

Assunto:
TÍTULOS HONORÍFICOS / PREMIAÇÕES
Palavras-Chave:
TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO CAFÉ GOURMET, CAFÉ, GOURMET, CAMBIRA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
8
GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
9
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/10/2020 7/10/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/10/2020 28/1/2021
Ação: Data:
AUTUADO 7/10/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/2/2021 17/8/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 7/10/2020
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/8/2021 18/8/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 18/8/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/8/2021 19/8/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 19/8/2021
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO POR UNANIMIDADE (LIDO PELO DEP. TIÃO MEDEIROS)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/8/2021 23/8/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 19/8/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 19/8/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/9/2021 10/9/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/9/2021 15/9/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 14/9/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/9/2021 15/9/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 15/9/2021
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
Observação:
PARECER FAVORÁVEL - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/9/2021 5/10/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 15/9/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 15/9/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/10/2021 13/10/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 6/10/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 13/10/2021
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 6386/21-DAP - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/10/2021 14/10/2021
Ação: Data:
DESPACHO 13/10/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 13/10/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 13/10/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/10/2021
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 15/10/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
 
Ação: Data:
DESPACHO 15/10/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 9/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 10/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 10/11/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 10/11/2021
Observação:
LEI Nº 20.746, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
 
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