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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20639 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10974 de 12/7/2021
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DO TURISMO DE AVENTURA AO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA.
Autores:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
17/11/2020 NÃO Aprovado 5884

Assunto:
TÍTULOS HONORÍFICOS / PREMIAÇÕES
Palavras-Chave:
TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DO TURISMO DE AVENTURA, SAPOPEMA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DO TURISMO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DO TURISMO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/11/2020 17/11/2020
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 17/11/2020
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/11/2020 28/1/2021
Ação: Data:
AUTUADO 17/11/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/2/2021 31/3/2021
Ação: Data:
ADIAMENTO 30/3/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO PELO RELATOR.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 31/3/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/4/2021 6/4/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 6/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/4/2021 28/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/4/2021 8/6/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/6/2021 9/6/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/6/2021
Relator:
DEPUTADO ANIBELLI NETO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/6/2021 11/6/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/6/2021 29/6/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 28/6/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 29/6/2021
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 4742/21-DAP - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 29/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/6/2021 30/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/7/2021
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 6/7/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.816.220-9, NO DIA 1/7/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 6/7/2021
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 14/7/2021
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 5/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 8/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 8/11/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 9/11/2021
Observação:
LEI Nº 20.639 DE 8 DE JULHO DE 2021.
 
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