Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 20394 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10825 de 4/12/2020
Ementa:
MENSAGEM Nº 76/2020 - INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO -CASA FÁCIL PR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
18/11/2020		NÃO	1ª DISCUSSÃO	5972

Assunto:
PROGRAMA
Palavras-Chave:
MENSAGEM Nº 76/2020, PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, CASA FÁCIL PR, CASA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

4	COMISSÃO DE REDAÇÃO

5	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

6	COMISSÃO EXECUTIVA

7	DIRETORIA LEGISLATIVA

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
18/11/2020	18/11/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
18/11/2020	20/11/2020

Ação:	Data:
AUTUADO	18/11/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
25/11/2020	1/12/2020

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO	25/11/2020
Observação:
PEDIDO DE VSTA DO DEP. ARILSON CHIORATO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR DEP. DELEGADO JACOVÓS NA COM. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO APROVADO OS PARECERES FAVORAVEIS DA C.C.J., COM. OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO E COM. DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	30/11/2020

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO	30/11/2020
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. RECEBEU 7 EMENDAS, RETORNA NA PRÓXIMA SESSÃO.

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA	1/12/2020
Observação:
APROVADO COM EMENDAS NºS 1 E 2 E SUBEMENDA.

Ação:	Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S)	1/12/2020
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
1/12/2020	2/12/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
2/12/2020	2/12/2020

Ação:	Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA	2/12/2020

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	2/12/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
4/12/2020	4/12/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
8/12/2020

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	8/12/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.770.598-7, NO DIA 2/12/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	8/12/2020

Ação:	Data:
LEI SANCIONADA	9/12/2020

Ação:	Data:
ARQUIVADO	15/12/2020