Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Ementa:
MENSAGEM Nº 81/2020 - ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A QUALIDADE E A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ, CRIA O FUNDO DE RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO FISCAL DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
2/12/2020 SIM 6181

Assunto:
FISCALIZAÇÃO
Palavras-Chave:
MENSAGEM Nº 81/2020, NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, QUALIDADE, RESPONSABILIDADE, GESTÃO FISCAL, FUNDO DE RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO FISCAL
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Local Atual:
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO.
Status:
TRAMITANDO
Anexação:
ANEXAÇÃO DO VETO Nº 2/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2020
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
4
COMISSÃO DE REDAÇÃO
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO EXECUTIVA
7
DIRETORIA LEGISLATIVA
8
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA
10
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/12/2020 2/12/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/12/2020 7/12/2020
Ação: Data:
AUTUADO 2/12/2020
 
Ação: Data:
REGIME DE URGÊNCIA 8/12/2020
Observação:
INFORMO QUE O PROJETO RECEBEU REQUERIMENTO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME PROTOCOLO Nº 6196/2020 - DAP, APROVADO NA SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA DO DIA 7/12/2020.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 8/12/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/12/2020 15/12/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO 8/12/2020
Observação:
PEDIDO DE VISTA NA C.C.J. DO DEP. TADEU VENERI AO PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO GERAL DO RELATOR DEP. HUSSEIN BAKRI.
 
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO 9/12/2020
Observação:
PEDIDO DE VISTA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DO DEP. ARILSON CHIORATO AO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR DEP. EMERSON BACIL.
 
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 10/12/2020
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA I.
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO O PROJETO. REJEITADA(S) A(S) EMENDA(S) 10/12/2020
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA II. RECEBEU EMENDAS DE PLENÁRIO , RETORNA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 14/12/2020
Observação:
PEDIDO DE VISTA DO DEP. TADEU VENERI AO PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA DO RELATOR NA C.C.J. DEP. HUSSEIN BAKRI.
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 15/12/2020
Observação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL E SUBEMENDA DA C.C.J.
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 15/12/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/12/2020 16/12/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 16/12/2020
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/12/2020 16/12/2020
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 16/12/2020
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 16/12/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/2/2021 1/2/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/2/2021 10/2/2021
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 2/2/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.612.674-6, NO DIA 17/12/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 2/2/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/2/2021 24/2/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/2/2021 25/2/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento