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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20758 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 11051 de 5/11/2021
Ementa:
INSTITUI O CIRCUITO CICLOTURÍSTICO QUILOMBOS DA RIBEIRA E PARQUE DAS LAURÁCEAS.
Autores:
DEPUTADO GOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
15/12/2020 NÃO 6490

Assunto:
TURISMO
Palavras-Chave:
CIRCUITO, CICLOTURÍSTICO, QUILOMBOS, RIBEIRA, PARQUE DAS LAURÁCEAS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DO TURISMO
8
GABINETE - DEPUTADO RODRIGO ESTACHO
9
COMISSÃO DO TURISMO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO DE REDAÇÃO
13
ORDEM DO DIA
14
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
15
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/12/2020 15/12/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/12/2020 28/1/2021
Ação: Data:
AUTUADO 15/12/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/2/2021 4/8/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 15/12/2020
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 15/6/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER : ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 22/6/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 29/6/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 6/7/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÈRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 13/7/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/8/2021 4/8/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 4/8/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/8/2021 9/8/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 4/8/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ SUBSTITUTIVO GERAL - APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/8/2021 16/8/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 11/8/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 11/8/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/9/2021 3/9/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/9/2021 9/9/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/9/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO RODRIGO ESTACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/9/2021 10/9/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/9/2021
Relator:
DEPUTADO RODRIGO ESTACHO
Observação:
PARECER FAVORÁVEL APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/9/2021 10/9/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 10/9/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 10/9/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/9/2021 13/10/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 5/10/2021
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 6/10/2021
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 13/10/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/10/2021 14/10/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 14/10/2021
Anexo:
REDAÇÃO FINAL APROVADA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/10/2021 18/10/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 18/10/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/10/2021 19/10/2021
Ação: Data:
DESPACHO 18/10/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 18/10/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 18/10/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/10/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 25/10/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 25/10/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 22/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 22/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 22/11/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 23/11/2021
Observação:
LEI Nº 20.758, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.
 
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