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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
MENSAGEM Nº 01/2021. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 20.338 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 E À Nº 19.130 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
11/1/2021 SIM 3

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
MENSAGEM Nº 01/2021, DISPOSITIVOS À LEI Nº 20.338, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, LEI Nº 19.130, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, ESCOLA, ESCOLA CÍVICO MILITAR, MILITAR, CÍVICO, COLÉGIOS, CMEIV
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
TRAMITANDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
5
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/1/2021 11/1/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/1/2021 11/1/2021
Ação: Data:
AUTUADO 11/1/2021
 
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 11/1/2021
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL. CONCEDIDO VISTA AO DEP. TADEU VENERI.
 
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 12/1/2021
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
APROVADO PARECER DO DEP. DEL. JACOVOS. VOTO CONTRÁRIO DO DEP. TADEU VENERI. PREJUDICADO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 13/1/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/1/2021 12/1/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/1/2021 13/1/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 12/1/2021
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL. CONCEDIDO VISTA AO DEP. PROFESSOR LEMOS.
 
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 13/1/2021
Observação:
VOTO EM SEPARADO DO DEP. PROFESSOR LEMOS: PREJUDICADO. VOTO APROVADO DO DEP. HUSSEIN BAKRI.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/1/2021 13/1/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/1/2021
Relator:
DEPUTADO CORONEL LEE
Observação:
PARECER: APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/1/2021 13/1/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 13/1/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/1/2021 13/1/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 13/1/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 13/1/2021
Observação:
RECEBEU 08 EMENDAS DE PLENÁRIO. RETORNA NA PRÓXIMA SESSÃO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/1/2021 13/1/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/1/2021 14/1/2021
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 13/1/2021
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL DEP. JACOVÓS. VISTA AO DEP. TADEU VENERI.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 14/1/2021
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
PARECER DO RELATOR APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/1/2021 14/1/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/1/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/1/2021 14/1/2021
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 14/1/2021
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL. REQUERIMENTO N.º 0015 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 14/1/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/1/2021
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 14/1/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.218.899-0, NO DIA 14/01/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/1/2021
 
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