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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20529 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10912 de 12/4/2021
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE CAPANEMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS.
Autores:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
9/2/2021 NÃO 377

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE CAPANEMA, PRUDENTÓPOLIS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO EXECUTIVA
7
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/2/2021 9/2/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/2/2021 9/3/2021
Ação: Data:
AUTUADO 9/2/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/3/2021 10/3/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/3/2021
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/3/2021 22/3/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/3/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/3/2021 7/4/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 6/4/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 7/4/2021
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL REQUERIMENTO Nº 2310-DAP APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 7/4/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/4/2021 9/4/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/4/2021
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 14/4/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.516.574-6, NO DIA 8/4/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/4/2021
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 22/4/2021
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 28/4/2021
 
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