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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20624 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10963 de 25/6/2021
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 19.469, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA DE LOURDES FARIAS SANTOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COLOMBO.
Autores:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
26/4/2021 NÃO 2717

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
ALTERA A LEI Nº 19.469, DE 24 DE ABRIL DE 2018, TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA DE LOURDES FARIAS SANTOS, COLOMBO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO DE REDAÇÃO
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/4/2021 26/4/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 26/4/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/4/2021 18/5/2021
Ação: Data:
AUTUADO 26/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/5/2021 26/5/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 25/5/2021
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/5/2021 27/5/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 27/5/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
31/5/2021 9/6/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 8/6/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 9/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/6/2021 15/6/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/6/2021
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/6/2021 15/6/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 15/6/2021
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 15/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/6/2021 16/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/6/2021
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 23/6/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.755.613-0, NO DIA 16/6/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 23/6/2021
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 1/7/2021
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 14/7/2021
 
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