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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20970 de 2022 Publicada no Diário Oficial Nº 11126 de 25/2/2022
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA PARANAENSE NO ÂMBITO DOS COLÉGIOS PARANAENSES PÚBLICOS E PRIVADOS.
Autores:
DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
26/4/2021 NÃO 2747

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
SEMANA DA LITERATURA PARANAENSE, COLÉGIOS PARANAENSES, PÚBLICOS, PRIVADOS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
GABINETE - DEPUTADO TADEU VENERI
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
8
GABINETE - DEPUTADO RODRIGO ESTACHO
9
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO DE REDAÇÃO
13
ORDEM DO DIA
14
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
15
DIRETORIA LEGISLATIVA
16
DL - ENVIO PARA SANÇÃO
17
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/4/2021 26/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/4/2021 3/5/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/5/2021 23/11/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/11/2021 24/11/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/11/2021 24/11/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/11/2021 29/11/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/11/2021 29/11/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/11/2021 29/11/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/11/2021 30/11/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/11/2021 1/12/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 26/4/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
AUTUADO 26/4/2021
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 25/8/2021
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 1/9/2021
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 15/9/2021
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER; ADIADO PELO TERMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 22/9/2021
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER :ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 28/9/2021
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: ADIADO A PEDIDO DO RELATOR.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 6/10/2021
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER; ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSAO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 21/10/2021
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/10/2021
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/11/2021
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 17/11/2021
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 23/11/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 24/11/2021
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL – APROVADO.
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 24/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 24/11/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 29/11/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO RODRIGO ESTACHO
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 30/11/2021
Relator:
DEPUTADO RODRIGO ESTACHO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 30/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 30/11/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/12/2021 21/2/2022
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 15/2/2022
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 16/2/2022
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 21/2/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/2/2022 22/2/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 22/2/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/2/2022 23/2/2022
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 23/2/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/2/2022 23/2/2022
Ação: Data:
DESPACHO 23/2/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 23/2/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 23/2/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/2/2022 24/2/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/2/2022 21/3/2022
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 24/2/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
 
Ação: Data:
DESPACHO 24/2/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 14/3/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 14/3/2022
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 20.970, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 14/3/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/3/2022
Ação: Data:
ARQUIVADO 21/3/2022
 
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