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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20772 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 11058 de 17/12/2021
Ementa:
DENOMINA RENATO TURQUINO, O VIADUTO LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DA PR-323 COM A PR-160, NO MUNICÍPIO DE SERTANEJA.
Autores:
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
19/5/2021 NÃO 3510

Assunto:
DENOMINAÇÃO
Palavras-Chave:
DENOMINA, RENATO TURQUINO, VIADUTO, ENTROCAMENTO DA PR-323, COM A PR-160, SERTANEJA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
8
GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO
9
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO DE REDAÇÃO
13
ORDEM DO DIA
14
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
15
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/5/2021 19/5/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 19/5/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/5/2021 21/5/2021
Ação: Data:
AUTUADO 19/5/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/5/2021 21/9/2021
Ação: Data:
ADIAMENTO 15/6/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER : ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 22/6/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 29/6/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 6/7/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÈRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 13/7/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 3/8/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 10/8/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 18/8/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER; ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 25/8/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 1/9/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 15/9/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER; ADIADO PELO TERMINO DA SESSÃO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/9/2021 21/9/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 21/9/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/9/2021 21/9/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 21/9/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/9/2021 28/9/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 22/9/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 22/9/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/10/2021 5/10/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/10/2021 19/10/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 19/10/2021
Relator:
DEPUTADO ARILSON CHIORATO
Observação:
PARECER FAVORÁVEL
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 19/10/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO ARILSON CHIORATO
Observação:
PARECER FAVORÁVEL
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/10/2021 21/10/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 21/10/2021
Relator:
DEPUTADO ARILSON CHIORATO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/10/2021 25/10/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 21/10/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 21/10/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/10/2021 27/10/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 26/10/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 27/10/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/10/2021 29/10/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 29/10/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/11/2021 3/11/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 3/11/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/11/2021 4/11/2021
Ação: Data:
DESPACHO 3/11/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 3/11/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 3/11/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/11/2021
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 5/11/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
 
Ação: Data:
DESPACHO 5/11/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 30/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 30/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 30/11/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 30/11/2021
Observação:
LEI Nº 20.772, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
 
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