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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20637 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10974 de 12/7/2021
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 20.593, DE 27 DE MAIO DE 2021, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PEÕES E PRENDAS DE TRÊS BARRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS.
Autores:
DEPUTADO RODRIGO ESTACHO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
8/6/2021 NÃO Aprovado 4026

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
ALTERA A LEI Nº 20.593, DE 27 DE MAIO DE 2021, TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PEÕES E PRENDAS DE TRÊS BARRAS, MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
TRAMITANDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO EXECUTIVA
7
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/6/2021 8/6/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 8/6/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/6/2021 10/6/2021
Ação: Data:
AUTUADO 8/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/6/2021 16/6/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 15/6/2021
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/6/2021 17/6/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/6/2021 29/6/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 28/6/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 29/6/2021
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 4742/21-DAP - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 29/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/6/2021 30/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/7/2021
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 6/7/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.816.167-9, NO DIA 1/7/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 6/7/2021
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 14/7/2021
 
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