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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 21022 de 2022 Publicada no Diário Oficial Nº 11163 de 27/4/2022
Ementa:
CONCEDE AO MUNICÍPIO DE JABOTI O TÍTULO DE CAPITAL DO MORANGO DO ESTADO DO PARANÁ.
Autores:
DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
15/6/2021 NÃO 4271

Assunto:
TÍTULOS HONORÍFICOS / PREMIAÇÕES
Palavras-Chave:
MUNICÍPIO DE JABOTI, TÍTULO, CAPITAL DO MORANGO, MORANGO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
8
GABINETE - DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR
9
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
ORDEM DO DIA
12
COMISSÃO DE REDAÇÃO
13
ORDEM DO DIA
14
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
15
DIRETORIA LEGISLATIVA
16
DL - ENVIO PARA SANÇÃO
17
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/6/2021 15/6/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 15/6/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/6/2021 17/6/2021
Ação: Data:
AUTUADO 15/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/6/2021 28/9/2021
Ação: Data:
ADIAMENTO 18/8/2021
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
PARECER; ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 25/8/2021
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 1/9/2021
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 15/9/2021
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
PARECER; ADIADO PELO TERMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 22/9/2021
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
PARECER :ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/9/2021 29/9/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 29/9/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/9/2021 29/9/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 29/9/2021
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/9/2021 4/10/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 30/9/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 30/9/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/11/2021 23/11/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/12/2021 13/12/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/12/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/12/2021 13/12/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/12/2021
Relator:
DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR
Observação:
PARECER FAVORÁVEL - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/1/2022 12/4/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 14/1/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 14/1/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/4/2022 13/4/2022
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 12/4/2022
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 13/4/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/4/2022 18/4/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 18/4/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/4/2022 19/4/2022
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 19/4/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/4/2022 20/4/2022
Ação: Data:
DESPACHO 19/4/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 19/4/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 19/4/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/4/2022 20/4/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/4/2022 12/5/2022
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 25/4/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
 
Ação: Data:
DESPACHO 25/4/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 11/5/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 11/5/2022
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 21.022 , DE 26 DE ABRIL DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 11/5/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/5/2022
Ação: Data:
ARQUIVADO 12/5/2022
 
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