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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20346 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10790 de 14/10/2020
Ementa:
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA POPULAR DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO.
Autores:
DEPUTADO SOLDADO FRUET
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
6/5/2019 NÃO 1930

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS, FESTA POPULAR DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, MAIO.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
TRAMITANDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DO TURISMO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/5/2019 6/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/5/2019 9/5/2019
Ação: Data:
AUTUADO 7/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/5/2019 16/12/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/12/2019 30/1/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 30/1/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
30/1/2020 3/3/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/2/2020
Relator:
DEPUTADO GALO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/3/2020 5/3/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/3/2020 21/9/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 16/9/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 21/9/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 4993 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 21/9/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/9/2020 24/9/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/9/2020
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 6/5/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 23/9/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.925.078-2, NO DIA 23/9/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 23/9/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 19/10/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 26/10/2020
 
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