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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20591 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10945 de 28/5/2021
Ementa:
DENOMINA PIONEIRO JUVENAL BALDIN A PASSARELA LOCALIZADA NO KM 157, DA BR 376, QUE LIGA OS JARDINS AMÉRICA, SÃO RAFAEL E ATLÂNTICO AO CONJUNTO TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU.
Autores:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
24/9/2019 NÃO Aprovado 5168

Assunto:
DENOMINAÇÃO
Palavras-Chave:
PIONEIRO JUVENAL BALDIN, PASSARELA , KM 157, BR 376, JARDIM AMÉRICA, JARDIM SÃO RAFAEL, JARDIM ATLÂNTICO, CONJUNTO TANCREDO NEVES, MANDAGUAÇU
Anotações:
CCJ, OBRAS
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/9/2019 24/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/9/2019 27/9/2019
Ação: Data:
AUTUADO 25/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/10/2019 31/3/2021
Ação: Data:
ADIAMENTO 30/3/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 31/3/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/4/2021 6/4/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 6/4/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/4/2021 13/4/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 12/4/2021
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/4/2021 22/4/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 22/4/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/4/2021 18/5/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 17/5/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 18/5/2021
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 3509/2021-DAP - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 18/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/5/2021 18/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/5/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 24/9/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 21/5/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.661.961-9, NO DIA 20/5/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 21/5/2021
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 9/6/2021
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 15/6/2021
 
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