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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20334 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10781 de 30/9/2020
Ementa:
MENSAGEM Nº 54/2020 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO PARANÁ.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
14/9/2020 SIM 4771

Assunto:
RECURSO
Palavras-Chave:
MENSAGEM Nº 54/2020, LEI FEDERAL Nº 14.017, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
4
COMISSÃO DE REDAÇÃO
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO EXECUTIVA
7
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/9/2020 14/9/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/9/2020 15/9/2020
Ação: Data:
AUTUADO 14/9/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/9/2020 21/9/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 15/9/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 16/9/2020
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 21/9/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/9/2020 23/9/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 23/9/2020
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/9/2020 23/9/2020
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 23/9/2020
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 23/9/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/9/2020 24/9/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/9/2020
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 14/9/2020
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 25/9/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.797.364-7, NO DIA 25/9/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 25/9/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 5/10/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 14/10/2020
 
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