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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20584 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10944 de 27/5/2021
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO VICENTINO’S DO BRASIL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIALVA.
Autores:
DEPUTADO HOMERO MARCHESE
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
17/2/2021 NÃO 720

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUTO VICENTINO’S DO BRASIL, MARIALVA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO EXECUTIVA
7
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/2/2021 17/2/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/2/2021 31/3/2021
Ação: Data:
AUTUADO 17/2/2021
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 23/2/2021
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 31/3/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
31/3/2021 14/4/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/4/2021
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/4/2021 22/4/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 22/4/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/4/2021 17/5/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 12/5/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 17/5/2021
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 3435 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 17/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/5/2021 17/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/5/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 17/2/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 21/5/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.654.455-4, NO DIA 18/5/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 21/5/2021
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 31/5/2021
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 15/6/2021
 
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