Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 20636 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10973 de 9/7/2021
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 11.571, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO, DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
13/4/2021 NÃO 2417

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
ALTERA A LEI Nº 11.571, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1996, TORNA OBRIGATÓRIA, INSTALAÇÃO, PORTA DE SEGURANÇA, AGÊNCIAS BANCÁRIAS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
TRAMITANDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO DE REDAÇÃO
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO DE REDAÇÃO
15
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
16
COMISSÃO EXECUTIVA
17
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/4/2021 13/4/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/4/2021 19/4/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/4/2021 18/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/5/2021 20/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
31/5/2021 31/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
31/5/2021 31/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/6/2021 1/6/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/6/2021 7/6/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/6/2021 8/6/2021
Ação: Data:
AUTUADO 13/4/2021
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 19/4/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 27/4/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL. CONCEDIDO VISTA AO DEP. TADEU VENERI.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 4/5/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TERMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/5/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO A PEDIDO DO AUTOR.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 18/5/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 20/5/2021
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 31/5/2021
Relator:
DEPUTADO DELEGADO FERNANDO MARTINS
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 31/5/2021
 
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 1/6/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 1/6/2021
Observação:

SESSÃO ORDINÁRIA - ANTECIPADA DE QUARTA-FEIRA DIA 2 DE JUNHO 2021
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO, RETORNA À C.C.J.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 7/6/2021
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) 8/6/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL À EMENDA - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/6/2021 10/6/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 10/6/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/6/2021 14/6/2021
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 14/6/2021
Observação:
APROVADO SEM EMENDA.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/6/2021 16/6/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 14/6/2021
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/6/2021 16/6/2021
Ação: Data:
EMENDA DE REDAÇÃO FINAL 16/6/2021
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
Observação:
RECEBEU EMENDA DE REDAÇÃO FINAL, RETORNA À COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE NOVA REDAÇÃO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/6/2021 21/6/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 16/6/2021
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/6/2021 21/6/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 21/6/2021
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 21/6/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/6/2021 21/6/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/7/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 13/4/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 1/7/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.779.658-1, NO DIA 23/6/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 1/7/2021
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 14/7/2021
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento