Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 20583 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10943 de 26/5/2021
Ementa:
MENSAGEM Nº 25/2021 - INSTITUI O AUXILIO EMERGENCIAL PARA MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS CADASTRADOS NOS GRUPOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECIFICADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
13/4/2021 SIM Aprovado 2410

Assunto:
RECURSOS FINANCEIROS
Palavras-Chave:
MENSAGEM Nº 25/2021, AUXILIO EMERGENCIAL, MICROEMPRESAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS, ATIVIDADES ECONÔMICAS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO DE REDAÇÃO
15
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
16
COMISSÃO EXECUTIVA
17
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/4/2021 13/4/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/4/2021 14/4/2021
Ação: Data:
AUTUADO 13/4/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/4/2021 19/4/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 19/4/2021
Relator:
DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/4/2021 19/4/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/4/2021 22/4/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 20/4/2021
Relator:
DEPUTADO EMERSON BACIL
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/4/2021 22/4/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 22/4/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/4/2021 27/4/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 26/4/2021
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/4/2021 27/4/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 27/4/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/4/2021 3/5/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 28/4/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 3/5/2021
Observação:
RECEBEU EMENDAS DE PLENÁRIO, RETORNA À C.C.J.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/5/2021 3/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/5/2021 4/5/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) 4/5/2021
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL À EMENDA Nº 5 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 6 E 7 - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/5/2021 4/5/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 4/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/5/2021 5/5/2021
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 5/5/2021
Observação:
APROVADO COM A EMENDA N.º 5.
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 5/5/2021
Observação:
APROVADO A EMENDA N.º 5.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/5/2021 5/5/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 5/5/2021
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/5/2021 5/5/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 5/5/2021
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA II.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 5/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/5/2021 6/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/5/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 13/4/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 13/5/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.468.714-5, NO DIA 7/5/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 13/5/2021
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 31/5/2021
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 15/6/2021
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento