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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20597 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10947 de 1/6/2021
Ementa:
MENSAGEM 28/2021 - INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM NO ESTADO DO PARANÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
19/4/2021 NÃO Aprovado 2613

Assunto:
PROGRAMA
Palavras-Chave:
MENSAGEM 28/2021, PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM, APRENDIZAGEM
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO EXECUTIVA
15
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/4/2021 19/4/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/4/2021 22/4/2021
Ação: Data:
AUTUADO 19/4/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/4/2021 28/4/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 27/4/2021
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/4/2021 29/4/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 29/4/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/5/2021 4/5/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 4/5/2021
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/5/2021 5/5/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/5/2021 6/5/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 5/5/2021
Relator:
DEPUTADO FRANCISCO BUHRER
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/5/2021 6/5/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 6/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/5/2021 12/5/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 12/5/2021
Relator:
DEPUTADO COBRA REPORTER
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/5/2021 12/5/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 12/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/5/2021 17/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/5/2021 17/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/5/2021 18/5/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 17/5/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 18/5/2021
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 3509/2021-DAP - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 18/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/5/2021 18/5/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/5/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 19/4/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 21/5/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 15.893.446-9, NO DIA 19/5/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 21/5/2021
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 9/6/2021
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 15/6/2021
 
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