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Assembleia Legislativa do Paraná

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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20634 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10970 de 6/7/2021
Ementa:
MENSAGEM Nº 46/2021 - INSTITUI O PROGRAMA RETOMA PARANÁ (PRP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
7/6/2021 NÃO Aprovado 4019

Assunto:
PROGRAMA
Palavras-Chave:
MENSAGEM Nº 46/2021, PROGRAMA RETOMA PARANÁ, PRP
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
TRAMITANDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO DE REDAÇÃO
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO EXECUTIVA
15
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/6/2021 7/6/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/6/2021 7/6/2021
Ação: Data:
AUTUADO 7/6/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/6/2021 8/6/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/6/2021
Relator:
DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/6/2021 8/6/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 8/6/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/6/2021 9/6/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/6/2021
Relator:
DEPUTADO EMERSON BACIL
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/6/2021 9/6/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 9/6/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/6/2021 14/6/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 9/6/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 14/6/2021
Observação:
RECEBEU 17 EMENDAS DE PLENÁRIO, RETORNA À C.C.J.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/6/2021 14/6/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/6/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/6/2021 22/6/2021
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 15/6/2021
Relator:
DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL NA FORMA DE SUBSTITUTIVO GERAL. CONCEDIDO VISTA A TODOS OS DEPUTADOS.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 22/6/2021
Relator:
DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI
Observação:
PARECER: PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS Nº 01, 08, 09 E 13, NA FORMA DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL E PELA APROVAÇÂO DAS EMENDAS Nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 15, 16 E 17.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/6/2021 22/6/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/6/2021 23/6/2021
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL 22/6/2021
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 23/6/2021
Observação:
APROVADA A SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/6/2021 23/6/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 23/6/2021
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/6/2021 23/6/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 23/6/2021
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 23/6/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/6/2021 23/6/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/6/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 7/6/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 1/7/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.802.529-5, NO DIA 29/6/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 1/7/2021
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 14/7/2021
 
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